terça-feira, 18 de novembro de 2008

Salvador e o seu misterioso PDDU

Primeiramente, o que é o PDDU?

Esta é a sigla para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. É um instrumento de gestão urbana que visa definir critérios e diretrizes para o uso e ocupação do solo do município garantindo qualidade de vida e justiça social.

O PDDU em Salvador

A primeira aprovação deste projeto se deu no ano de 2004, na gestão do então prefeito pefelista Antônio Imbassay, sem a divulgação das informações e dos documentos, nem a participação da população nas discussões. Evidentemente isto daria merda problema.

Em 2005 assumiu a prefeitura João Henrique, prometendo iniciar o debate e a revisão sobre o PDDU da cidade. Foi elaborada uma minuta e no início de 2007 a Prefeitura Municipal realizou audiências públicas através das Administrações Regionais para discutir o PDDU (diga-se de passagem que eu não vi nem ouvi falar de nenhuma divulgação sobre estas discussões).

Logo, sem divulgação adequada, estas audiências não foram satisfatórias para discutir questões importantes como a mudança do gabarito da orla, e considerar a Avenida Paralela como principal vertente de expansão da cidade, com a construção de condomínios de luxo no seu entorno (área com os últimos resquícios de mata-atlântica da cidade) como se fosse a única salvação para Salvador não parar de crescer.

Bem, se considerarmos que Salvador dispõe de muitas áreas abandonadas (como a região do Comércio) e mal cuidadas (como toda a periferia), podemos facilmente concluir que esta conversa de crescimento é pura especulação imobiliária.

Em fevereiro de 2008, foi sancionado pelo prefeito João Henrique, o projeto que na madrugada do dia 28 de dezembro foi aprovado numa conturbada sessão na Câmara de Vereadores. Com 159 emendas aprovadas das 273 apresentadas o projeto foi para as mãos do prefeito.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade do Salvador está já há algum tempo criando polêmica na cidade. Muitas pessoas da população não sabem argumentar sobre ele, o que não é uma falha da população, mas da intenção de se aprovar um plano que prevê o crescimento e desenvolvimento da capital baiana para os próximos 20 anos sem o consenso da população.


Pontos críticos pelo contexto ambiental:

Os artigos permitem a ocupação dos remanescentes de mata atlântica da região da Paralela, a construção de prédios com até 60 metros de altura (20 andares) na orla e com 51 metros no Comércio.

Não tenho nada (absolutamente nada) contra o tão divulgado "progresso", mas aqui não estamos tratando de progresso, mas exclusivamente de interesses econômicos particulares. Algumas pessoas vão ganhar muito dinheiro com a implantação deste projeto, e algumas milhões sofrerão seus impáctos. Sejam nas praias sombreadas, na falta de ventilação na cidade, aumentando o já quase insuportável calor de salvador (se for o único a achar que salvador está ficando quase insuportável terei que procurar um médico, e nem digam que é andropausa porque tenho apenas 22 anos), na migração de insetos para regiões residênciais, pela destruição das áreas de proteção ambiental... Enfim, são muitos os impactos negativos. E o próprio prefeito já está sentindo isto na pele.

Revista veja de 19 de novembro de 2008: Neste ano, o prefeito de Salvador, João Henrique, mudou a legislação local para permitir empreendimentos imobiliários nas matas próximas às praias da cidade. A medida voltou-se contra ele próprio. Sua casa no elegante condomínio Alphaville foi tomada por mosquitos, escorpiões e até por barbeiros, insetos transmissores da doença de Chagas. O problema é tamanho que a mulher do prefeito, Maria Luiza, decidiu que o casal se mudará. Segundo ambientalistas, a infestação foi provocada pelo desmatamento aprovado pelo prefeito.

Entenda o contexto da aprovação

De um lado haviam militantes de partidos políticos, moradores de bairros populares e cidadãos soteropolitanos torcento pela não aprovação deste PDDU. Do outro haviam pessoas simples, bastante humildes, que foram levadas à Câmara de Vereadores em 2 ônibus para segurar faixas a favor do Plano Diretor e gritar palavras de ordem, quase um panelaço. Estas pessoas mal sabiam o que estavam acontecendo. Segundo uma delas, dois homens as teriam pago para que estivessem lá.

Será que isso é verdade?

No burburinho popular circula o boato de que foram pagos 300 mil reais a cada vereador para a aprovação do projeto. Quem teria tanto dinheiro se não o mercado imobiliário, representado pelas grandes construtoras e pela grande elite de Salvador? A gravidade do tema é que este assunto vai muito além de interesses políticos ou econômicos.

"O projeto propiciou às empresas de construção civil um novo e atraente mercado – a ocupação vertical da orla marítima – em detrimento da preservação ecológica, da ventilação da cidade e da própria oferta de serviços básicos numa área que ficaria sobrecarregada."
Jornal Atarde, sobre o PDDU

8 comentários:

TheoMoura disse...

é de Salvador senhor Ateu!
Massa!

Fogo disse...

parabéns pelo blog

http://fogodeletras.blogspot.com/

Eduardo Miguel disse...

- A adoção de um plano diretor é um dos mais importantes instrumentos de mudanças a corrigir distorções, o problema são os detalhes que torcem ou distorcem os reais objetivos, interesses a serviço de quem não se permite melhor pela visão miope dos que querem só querem levar vantagem! até onde a vantagem está no agir corretamente, o plano diretor é excencial para uma boa administração dos municípios.

Luiz Almeida disse...

cara, muito boa sua iniciativa de fazer esse post, muito bom

http://casosdeformiga.blogspot.com/

Mr. e Mrs. Ironia disse...

E como sempre, os interesses capitalistas-econômicos se mantêm à frente de leis e normas...

e o meio ambiente? "fluriu-se..."

ANTEMAR disse...

“o território revela o drama da nação” (prof. Milton Santos)

Milton Santos, nosso mais destacado geógrafo tem razão. E os territórios são as cidades.

Analisar a problemática da ocupação urbana e o processo de “favelização” presente na urbanização das cidades brasileiras não é tarefa simples nem fácil. Ressalte-se que que a Constituição de 1988 tem um capítulo inteiro dedicado à política urbana e estabelece a “função social” da propriedade urbana concentrada nas mãos de umas poucas famílias.

Analisar os problemas das cidades brasileira sem levar em conta questões gerais - como o latifúndio no interior, a renda baixa no campo, o ínfimo preço dos produtos primários, a péssima qualidade de vida que empurraram milhões para as cidades -; tornam as conclusões parciais e errôneas.

Sobre Salvador:

E aqui vou discordar de Osni – em que pese ser marxista também. Entendo que a “lógica do cidadão” deva ser o elemento estruturante da política urbana, ainda que esta, se utilize da “lógica do capital e do seu valor de troca”.

Sendo claro. O setor privado – e não só o capital imobiliário - pode e deve, executar obras de infra-estrutura nas favelas ou na periferia de Salvador e não só o setor Estatal. Concordo que a sanha do setor privado é pela parte mais valorizada da cidade.

A pergunta é: será que o setor privado vai propor e executar as obras de infra-estrutura nas favelas e na periferia de Salvador? Por que o interesse desse segmento na Orla-Atlântica de Salvador? Por que esse segmento menospreza a orla da cidade-baixa?

O que não podemos aceitar, e aí concordo com você, é que a cidade subordine-se aos interesses desse segmento. O PDDU de uma cidade não pode ser um instrumento de barganha de curto prazo. Construir “espigões” de 20 andares na orla de Salvador não resolve o problema de moradia da cidade, ao contrário, aprofunda a especulação imobiliária em Salvador e impede que uma grande parcela da população deixe de ter acesso a um bem público e de lazer que são praias. Aliás, nenhum dono de construtora é filantropo.

PS.: postei na comunidade salvador

Anônimo disse...

Já dizia o poeta : "...é a força da grana que ergue e destrói coisas belas..."
Parabéns pelo artigo, Meireles.

Bruno R.Ramos disse...

Importante ressaltar a utilidade do seu blog pela qualidade das informações prestadas à sociedade que veicula. Espero que sempre nos envie mais informações e esclarecimentos quanto aos assuntos da pauta ambiental. Escrevi um livro sobre o plantio sustentável do eucalipto numa ótica que visava não só a preservação do meio ambiente como também da economicidade e prática sustentável da planta. O nome é "Plantio econômico e prático do eucalipto". Um grande abraço e incentivo ao seu trabalho.

Bruno Resende Ramos - escritor